Roselene De Souza[1]
Rozineide Pereira Da Silva[2]
[1]Discente do Curso de Doutorado pela Cristian Business School. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6422-3030. Mestra em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (FUV/ES). E-mail: roselene.souza@educador.edu.es.gov.br
2 Orcid:https://orcid.org/0009-0000-6863-7874; Titulação:Ph.D.Doutora em Ciências da Educação, professora orientadora da Christian Business School-CBS, E-mail: rozineide.pereira1975@gmail.com.
RESUMO: Este estudo investiga a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (APOIE) como uma abordagem para apoiar a permanência dos alunos e mediar conflitos nas escolas públicas, ressaltando sua importância no âmbito da rede estadual de ensino do Espírito Santo. Criado pela Portaria SEDU nº 108-R/2019 e, em seguida, reorganizado pelo Decreto nº 5.971-R/2023, além das Portarias nº 111-R/2023 e nº 234-R/2024, o programa tem o objetivo de diminuir a evasão escolar, fortalecer as relações entre escola, família e comunidade, e ainda promover ambientes educacionais que sejam mais acolhedores e inclusivos. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, com caráter bibliográfico e documental, baseada em referenciais teóricos relacionados à educação, à gestão escolar e às políticas públicas. Os resultados demonstram que o APOIE desempenha um papel importante no combate à infrequência escolar, na mediação de conflitos e no apoio a alunos que se encontram em situações de vulnerabilidade social e emocional. Foi constatado também que alterações nas formas de contratação dos profissionais e a falta de continuidade das equipes podem impactar a dinâmica do programa, enfraquecendo vínculos institucionais e dificultando a consolidação das ações realizadas. Conclui-se que o APOIE é uma relevante política pública direcionada à assegurar o acesso, a permanência e o êxito escolar, podendo servir como modelo para outras redes de ensino que estão engajadas na promoção de uma educação pública democrática e humanizada.
Palavras-chave: Palavras-chave: APOIE. Permanência estudantil. Mediação escolar. Política educacional. Escola pública..
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