Wanessa Campos Mascarenhas [1]
Orientadora: Rozineide Iraci Pereira da Silva [2]
[1] Mestranda em Ciências da Educação, Christian Business School (CBS). nessa.campos@ifpi.edu.br.
[2] Ph.D. Doutora em Ciências da Educação, Mestra em Ciências da Educação pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, Psicopedagoga, Pedagoga, Analista do Comportamento Aplicada, Especialista em Escrita Acadêmica Avançada, Professora do Ensino Superior e professora orientadora da Christian Business School-CBS. E-mail: rozineide.pereira1975@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-6863-7874.
RESUMO: Este artigo analisa a gestão do cuidado em saúde mental na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cujos campi matriculam adolescentes em uma estrutura administrativa concebida segundo o modelo da educação superior. Realizou-se revisão bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa, apoiada em análise documental da legislação federal, com levantamento na SciELO, no Portal de Periódicos da CAPES, no Google Acadêmico e na Biblioteca Virtual em Saúde. O corpus reuniu vinte e uma fontes, organizadas em três categorias analíticas. Os resultados indicam que o aparato de cuidado dos Institutos Federais reproduz o modelo universitário, que pressupõe um estudante adulto capaz de procurar ajuda por iniciativa própria. A Lei nº 13.935/2019 e a Lei nº 14.819/2024 têm a execução ancorada em estruturas estaduais e municipais, sem previsão expressa sobre os campi federais. O estudante do ensino médio integrado tampouco figura nos principais levantamentos nacionais sobre saúde mental estudantil ou nos indicadores da Rede. Conclui-se que esse segmento ocupa uma zona de indefinição de governança, e propõem-se quatro eixos de gestão do cuidado derivados dessas condições.
Palavras-chave: Gestão institucional; Saúde mental estudantil; Educação profissional e tecnológica.
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